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Como os contratos digitais e o blockchain estão alterando o direito.


Nos últimos anos o universo jurídico passou por grandes transformações, muitas delas decorrentes dos constantes avanços tecnológicos no segmento, avanços esses que ganharam ainda mais força com o advento da pandemia de Covid-19.


Blockchain e smart contracts


Entre as inúmeras ferramentas que despontam no horizonte com o potencial de impactar o direito e a atividade jurídica como um todo, o blockchain e os smart contracts (“contratos inteligentes”) se destacam por sua capacidade de inovar e facilitar a forma de celebrar contratos.


Segundo o advogado Caio Sanas, a tecnologia blockchain pode ser conceituada como o produto de uma engenhosa combinação de técnicas oriundas da computação. Trata-se de um arquivo de dados imutável que carrega os registros de todas as transações envolvendo criptoativos.


Por outro lado, ainda de acordo com Sanas, os contratos inteligentes seriam um protocolo de transação computadorizada que executa aquilo que foi previamente programado de maneira automática.


Em síntese, são códigos de programação, ou seja, são produzidos por meio de linguagem de programação e não em linguagem humana como conhecemos.


A ascensão da criptoeconomia


A tecnologia do blockchain e dos smart contracts é a responsável pela ascensão da chamada criptoeconomia, ou seja, a forma de relação comercial na qual os agentes econômicos transacionam por meio de criptoativos.


Isso altera radicalmente a maneira como a economia gira no mercado e impacta diretamente a atuação dos profissionais jurídicos que em geral não possuem experiência na elaboração de contratos inteligentes.


Nesse sentido, Caio Sanas sugere uma “atuação interdisciplinar entre profissionais jurídicos e profissionais da computação para a construção de arquiteturas eficientes e que observem as regras jurídicas dos contratos”.


e-Xyon – Pioneirismo e eficiência


Conforme assinalado anteriormente, a união entre direito e tecnologia é um caminho sem retorno, e cada vez mais ferramentas digitais vêm sendo adaptadas para o universo jurídico a fim de colocar esse segmento no caminho do futuro.


Foi também direcionados para esse futuro, mais otimizado em suas rotinas, que nós da e-Xyon fomos a primeira empresa do segmento a investir em cloud computing (“computação em nuvem”).


Por meio dessa ferramenta, seu escritório será capaz de garantir elevados níveis de segurança e disponibilidade de dados.


Se você ficou interessado no tema debatido no texto acima, então não deixe de ler nossos artigos.


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