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Entenda o avanço da justiça virtual no Brasil.


Durante anos, ao pensarmos em direito, associávamos a profissão a rotinas burocráticas e repetitivas. Entretanto, nas últimas duas décadas o termo “caminho sem volta” ganhou muita força entre os profissionais desse segmento para retratar o uso da tecnologia pelo Poder Judiciário brasileiro, principalmente após o advento da pandemia da Covid-19.


Até então, conforme assinalado pela matéria publicada pela Folha de São Paulo, os tribunais do país vivenciavam diferentes graus de digitalização. A fim de solucionar essa desigualdade dos serviços jurídicos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou, em janeiro de 2021, o programa Justiça 4.0.


Esse programa acompanha uma série de iniciativas promovidas pelo Poder Judiciário a fim de garantir a todos os cidadãos brasileiros o direito ao acesso à justiça. É para entender esse histórico de programas que produzimos este artigo.


O começo da digitalização


No ano de 2006 foi sancionada a Lei 14.419, que trata sobre a informatização do processo judicial no Brasil. Essa lei foi um marco para estabelecer os parâmetros para o processo eletrônico, mas deixou a critério dos órgãos do Poder Judiciário a elaboração de sistemas para tramitação dessas ações.


Segundo dados do CNJ, o Poder Judiciário chegou a contar com mais de 40 sistemas diferentes, sem qualquer tipo de comunicação entre si. Na tentativa de solucionar esse problema, o CNJ instituiu uma plataforma única para o judiciário.


Essa iniciativa do CNJ foi o primeiro passo para a unificação de todos os processos judiciais. No entanto, apesar de otimizar as rotinas do sistema judiciário, a plataforma enfrentou a resistência de tribunais que já utilizavam outras soluções.


A pandemia e a justiça 4.0


Já no contexto da pandemia, meses após o ministro Luiz Fux assumir a presidência do CNJ, foi apresentado ao grande público um conjunto de soluções tecnológicas para otimizar as rotinas do judiciário brasileiro, que recebeu o nome de justiça 4.0.


Basicamente, esse projeto foca no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas com o objetivo de combater a corrupção, fortalecer as capacidades institucionais do CNJ e gerir as políticas judiciárias.


Quais serão os próximos passos para a modernização do judiciário brasileiro? Ainda não sabemos, mas o que não faltam são iniciativas que visam a melhorar as rotinas ainda tão burocráticas desse setor da sociedade.


e-Xyon – Otimizando as rotinas de seu escritório


Como demonstramos nas linhas acima, a digitalização do universo jurídico é uma tendência, um caminho sem volta.


Em face dessa nova realidade que se apresenta é que nós da e-Xyon estamos comprometidos com o desenvolvimento de soluções de automação cada vez mais eficientes, a fim de otimizar o tempo dos advogados e demais operadores do direito em suas rotinas.


Se você se interessou pelo tema debatido nas linhas acima e deseja se aprofundar ainda mais, não deixe de ler outros artigos.


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