Na segunda-feira (10/06), um gesto de grande significado solidário marcou o cenário judicial brasileiro. O Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região destinou R$1,5 milhão em recursos provenientes de ações coletivas para socorrer as vítimas das devastadoras chuvas que têm assolado o estado desde abril.
A iniciativa, que segue as diretrizes da Resolução Conjunta n. 10/2024 do CNJ e CNMP, representa um marco histórico na colaboração do poder judiciário em situações de emergência. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou durante a cerimônia de repasse seu apoio irrestrito à iniciativa. Ele destacou que esta é a primeira vez que uma medida conjunta normativa direciona recursos de ações judiciais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, abrindo caminho para futuras contribuições de outros tribunais.
Além do TRT-23, outras cortes também se engajaram no movimento solidário. O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, em Campinas, se comprometeu a doar R$4 milhões, mostrando que a união em tempos de crise pode fazer a diferença.
A presidente do TRT-23, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, ressaltou a importância do gesto como um reflexo do compromisso do Judiciário com a solidariedade e a comunidade. "Que este exemplo inspire todos nós a estendermos a mão uns aos outros", afirmou.
A medida também é parte da Recomendação CNJ 150/2024, que já destinou cerca de R$180 milhões às varas criminais da Defesa Civil gaúcha em maio. Esse esforço conjunto demonstra o potencial transformador da justiça em momentos críticos, reforçando o papel essencial do judiciário não apenas na aplicação da lei, mas também no apoio às comunidades em momentos de necessidade.
Este gesto solidário não só oferece assistência imediata às vítimas das enchentes, mas também fortalece o espírito de solidariedade e apoio mútuo em nossa sociedade. Que ele sirva como um farol de esperança e inspiração para todos nós.
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