Austrália proÃbe redes sociais para menores de 16 anos e reacende o debate global sobre proteção digital
- Antonio Siqueira Frauches
- há 1 hora
- 2 min de leitura
A Austrália implementou em dezembro de 2025 uma das medidas mais radicalmente inovadoras no campo da segurança digital: tornou-se o primeiro paÃs do mundo a proibir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos. A nova legislação, conhecida como Online Safety Amendment (Social Media Minimum Age) Act, exige que plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat, Reddit, Threads, Twitch e X impeçam que usuários com menos de 16 anos mantenham ou criem contas, sob pena de multas que podem chegar a dezenas de milhões de dólares australianos para as empresas que descumprirem a regra.
Essa ação foi celebrada pelo governo e por muitos pais como um avanço na proteção da saúde mental e da segurança das crianças, refletindo um esforço para limitar a exposição precoce às pressões e impactos negativos associados ao uso intenso de redes sociais.
Austrália ainda enfrenta desafios na implementação
Apesar do amplo apoio popular e polÃtico que impulsionou a lei, sua implementação não tem sido isenta de desafios e controvérsias. Relatos iniciais indicam que alguns menores ainda conseguiram acessar plataformas por meio de falhas nos sistemas de verificação de idade ou utilizando técnicas como VPNs, evidenciando as dificuldades técnicas de uma proibição tão abrupta. Além disso, organizações ligadas à liberdade de expressão, como o Reddit e grupos juvenis, já apresentaram ações judiciais argumentando que a lei pode infringir direitos de comunicação polÃtica, levantando questões sobre os limites entre proteção infantil e direitos civis em ambientes digitais.
As reações à proibição também revelam uma divisão mais ampla sobre como equilibrar segurança e acesso digital. Enquanto muitos pais e defensores de segurança infantil saudaram a medida como necessária para reduzir riscos como cyberbullying, vÃcio digital e exposição a conteúdos prejudiciais, crÃticos alertam que a proibição pode, paradoxalmente, empurrar menores para espaços online menos seguros e difÃceis de monitorar, além de restringir acesso a conteúdos educativos e oportunidades de socialização que as redes oferecem. Esse debate situará a Austrália como referência global para outras nações que avaliam polÃticas semelhantes, ao mesmo tempo em que destaca os desafios práticos e éticos de regular tecnologias profundamente inseridas na vida dos jovens.
Você
Saiba mais sobre softwares jurÃdicos e as soluções da e-Xyon
Otimize seu tempo e melhore a qualidade da sua análise jurÃdica com as ferramentas certas! Experimente agora os softwares jurÃdicos avançados e veja como a tecnologia pode transformar seu escritório. Entre em contato com a e-Xyon: Fale Conosco | e-Xyon (e-xyon.com.br)