Posse de Edson Fachin no STF marca novo ciclo de liderança no STF
- e-Xyon Tecnologia
- 30 de set.
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O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de setembro de 2025, em uma cerimônia que simboliza a renovação da liderança da mais alta instância do Judiciário brasileiro. O STF é o órgão responsável por zelar pela Constituição e por julgar questões de grande relevância nacional. A escolha do novo presidente da Corte, portanto, não é apenas um ato formal, mas um momento que influencia diretamente o equilíbrio entre os Poderes e o rumo de debates fundamentais para a sociedade.
Fachin comenta sobre "mundo dividido"
No ato solene, Fachin sucedeu o ministro Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes assumiu como vice-presidente da Corte. Durante seu discurso de transmissão, Barroso destacou que o novo presidente assume num “mundo dividido” e ressaltou a integridade, capacidade intelectual e qualidades pessoais de Fachin como necessárias para guiar o STF em tempos desafiadores. A ministra Cármen Lúcia também enfatizou que a alternância no comando da Corte se deu de maneira “tranquila e republicana”, reforçando a importância da institucionalidade frente a ataques à democracia.
No discurso de posse, Fachin defendeu que presidir o STF “não confere privilégios, mas amplia responsabilidades”, e afirmou que sua gestão será focada em austeridade, colegialidade e previsibilidade. Ele prometeu manter o Tribunal como guardião da Constituição, colocando a Justiça acima da política. Também se comprometeu com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça socioambiental, ao mesmo tempo em que anunciou a transformação digital, o combate à litigiosidade excessiva e medidas contra o crime organizado como prioridades de sua gestão.
Alguns destaques do contexto de sua trajetória e dos temas em pauta também foram lembrados na cerimônia. Fachin, professor de Direito Civil e com atuação marcante em casos de repercussão nacional, já era relator de processos ligados à Lava Jato e a matérias como direitos indígenas, igualdade racial e controle estatal de operações policiais. Nos primeiros dias de sua presidência, estão previstos julgamentos de grande impacto, por exemplo sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e o direito ao silêncio na abordagem policial. Essa fase inicial mostrará como Fachin pretende equilibrar decisões sensíveis e a condução institucional da Corte.
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