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Revelia afastada e automação na citação processual

O TRT-2 afastou a revelia de uma empresa após concluir que o sigilo do processo impediu seu sistema automático de acessar a citação, comprometendo a ciência da demanda e violando o contraditório.

2 de dez. de 20251 min de leitura

Proposta do Senado define novos parâmetros para custódia e investigação criminal

Entenda melhor a proposta do Senado brasileiro para mudança na lei sobre custódias e investigações criminais.

4 de nov. de 20252 min de leitura