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Entenda de que formas as decisões do STF podem impactar a soberania e a economia nacional dentro do contexto de sanções como a Lei Magnitsky.

Com os "embates" entre o governo dos EUA e Alexandre de Moraes, todas as atenções foram para a Lei Magnitsky. Mas você sabe o que ela é?

O TSE retoma no segundo semestre uma agenda robusta, com foco em “palavras mágicas”, prestações de contas e AIJEs. A decisão sobre o uso desse critério influenciará a fiscalização da propaganda antecipada nas eleições de 2026. Além disso, o julgamento das contas e das ações de investigação reforça a transparência e a integridade do processo eleitoral.

Entenda melhor quais as razões e justificativas para os cursos EAD de Direito terem sido suspensos pelo Ministério da Educação.

Conheça as 3 novas medidas, já anunciadas pelo Governo, que prometem potencializar e beneficiar a advocacia do estado do Rio de Janeiro.